CÓDIGO DE CONDUTA
É com satisfação que apresentamos o Código de Conduta da Quantum Design Latin America e com o qual seguiremos daqui em diante.Este Código tem como objetivo orientar as ações no dia-a-dia de trabalho na empresa, facilitando as decisões e o relacionamento entre os diversos públicos que interagem com ela.
Ele também contempla as orientações da empresa em relação ao Compliance e a adequação à legislação pertinente a que está sujeita a nossa empresa no Brasil, bem como em todos os países onde operamos.
Estamos certos que cada um de nossos colaboradores e parceiros de negócio colocarão em prática os padrões de Conduta e Compliance que apresentamos neste documento, zelando sempre pelos valores e pelas diretrizes da Quantum Design Latin America.
Leia com atenção e, em caso de dúvida, contate nossa área de Recursos Humanos ou mesmo os canais de comunicação indicados nas últimas páginas.
Para melhor entendimento, a definição dos termos técnicos utilizados está no início deste Código, sob a denominação de glossário.
INTRODUÇÃO
O Código de Conduta estabelece os valores, as diretrizes e os padrões de conduta que orientam as decisões nos negócios e o comportamento de todos os administradores e colaboradores da Quantum Design Latin America em todos os níveis, sem qualquer exceção.
Este Código também servirá de referência para os parceiros de negócio, como fornecedores, prestadores de serviço, representantes de vendas, agências de importação e exportação - dentre outros; todo o ecossistema da empresa deve ser notificado sobre ele.
Apesar do documento fornecer diversas diretrizes sobre os padrões de Conduta e Compliance (medidas e regras necessárias para garantir a observância e o cumprimento da legislação aplicável e das políticas estabelecidas pela empresa), entende-se que nenhum código é capaz de abranger todas as questões éticas que possam eventualmente surgir na prática. Assim sendo, em caso de dúvidas de interpretação ou situações não previstas neste manual, a empresa sugere a procura por orientação adicional e suporte dos responsáveis pelos assuntos de Conduta e Compliance.
A Quantum Design Latin America desenvolveu uma visão fortemente pautada em valores.
Tais valores devem nortear a conduta das pessoas que fazem parte do contexto da empresa, essenciais para consolidar uma imagem de empresa sólida e confiável.
VISÃO
Ser relevante na oferta de sistemas, equipamentos e serviços para grupos de Pesquisa e Desenvolvimento, científicos e industriais.
MISSÃO
Contribuir para o progresso da ciência mundial fornecendo as melhores marcas, produtos e serviços.
GLOSSÁRIO
Administradores: Conselheiros, Diretores, Gerentes, Coordenadores e demais empregados com atribuição de gestão na empresa.
Área de Trabalho: Caracteriza-se por compartilhar do mesmo gestor (superior imediato), ou mesmo local físico ou mesmo turno de trabalho.
Colaborador: Entende-se por colaborador toda e qualquer pessoa física, contratada CLT ou prestadora de serviço por intermédio de pessoa jurídica, que exerça alguma atividade dentro ou fora (home office) da empresa, em qualquer país.
Coligadas: São as sociedades nas quais a Quantum Design Latin America influência significativa, porém sem exercer o controle.
Controladas: São as sociedades nas quais a Quantum Design Latin America possui direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a preponderância das deliberações sociais e o poder de eleição dos administradores.
Compliance: Medidas e regras necessárias para garantir a observância e o cumprimento da legislação aplicável e das políticas estabelecidas pela empresa.
Compliance Officer: Profissional responsável por conhecer e disseminar os princípios e diretrizes de compliance da empresa aos públicos pertinentes, implementar e coordenar controles de compliance em processos, e garantir o cumprimento das políticas e normas de compliance.
Conflito de Interesse: Toda e qualquer prática ou ato que seja, ou possa ser considerado incorreto, ilegal, imoral, injusto ou que se sobreponha aos interesses da empresa e da comunidade.
Ética: Diretrizes pessoais e sociais de boa conduta que se aplicam a indivíduos, grupos ou organizações.
Entidades sem Fins Lucrativos: Governos, Entidades de Classe, Sindicatos, Instituições Religiosas, Organizações Não Governamentais (ONG´s), Fundações e outras instituições.
Governança: Refere-se à relação entre a empresa, os acionistas, os demais stakeholders, os mecanismos e os princípios que governam o processo decisório da gestão na empresa.
Laços familiares: É a relação existente entre avós, pais, filhos, netos, irmãos, cônjuges, companheiros, genros, noras, cunhados, sogros e sogras, ou outros casos que sejam caracterizados como dependência econômica.
Lavagem de dinheiro: Refere-se a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem legal ou a que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar.
Nível de subordinação para a relação chefe - subordinado: Não é permitido até o 3º nível hierárquico superior.
Parceiros: Fornecedores, prestadores de serviços, representantes comerciais, instituições financeiras, agentes de exportação e importação, etc.
ABORDAGEM GERAL
O Código de Conduta da Quantum Design Latin America está respaldado em princípios claros de boa Governança e Compliance, e se pauta em práticas que sejam do conhecimento de todos. Esse conceito tem a ver com a qualidade de atitudes e ações das pessoas, podendo se afirmar que o ser humano é o grande direcionador da Governança.
As ações da empresa serão sempre voltadas para promover o respeito mútuo entre todos os colaboradores, representantes, fornecedores, prestadores de serviços, sindicatos, entidades de classe, governo, imprensa, clientes e demais partes interessadas da Quantum Design Latin America. É responsabilidade da liderança da empresa e de todos que nela estejam, criar um ambiente de trabalho saudável, transparente e de respeito e confiança.
Os Padrões de Conduta estão intimamente associados aos Valores definidos pela Quantum Design Latin America, fundamentais para o sucesso dos Negócios, que são:
VALORES DA QUANTUM DESIGN LATIN AMERICA
Respeito e Valorização das Pessoas
O relacionamento da Quantum Design Latin America com as pessoas é de respeito, valorização e transparência. Seu principal diferencial é o trabalho em conjunto, realizado por pessoas comprometidas e preparadas, constantemente motivadas pelas oportunidades de crescimento e aprimoramento profissional. Qualquer pessoa, seja da empresa ou de fora dela, deve ser tratada com dignidade, justiça e respeito.
Satisfação dos Clientes
A satisfação real dos clientes é e deve continuar a ser a razão de ser da Quantum Design Latin America. Esforços devem ser direcionados para identificar o que é percebido como valor pelos clientes, estabelecer ações capazes de transformar esse princípio em realidades lucrativas recíprocas, respaldadas em relacionamentos seguros e de longo prazo. Proximidade, entendimento sobre as dificuldades e confiança são requisitos chave para a formação deste valor.
Solidez Econômico-financeira
A Quantum Design Latin America entende primordialmente que a solidez econômico-financeira dos negócios é fundamental para seu crescimento de forma sustentável. O compromisso com a excelência e a geração de valor deve nortear o dia a dia dos profissionais e parceiros da empresa.
Ética
A Quantum Design Latin America adota uma atitude de responsabilidade e respeito com as pessoas e instituições com que se relaciona. É de grande importância para a empresa que conflitos de interesse sejam evitados e resolvidos de forma transparente, de acordo com as diretrizes do Código de Conduta.
Parcerias
Os parceiros de negócios, caracterizados principalmente por fornecedores, prestadores de serviços, representantes comerciais, instituições financeiras, enfim, todo o ecossistema onde a empresa está inserida são fundamentais para a Quantum Design Latin America. Devem ser construídos relacionamentos de longo prazo, com regras claras e práticas que resultem em sucesso conjunto.
A Quantum Design Latin America incentiva seus colaboradores e parceiros de negócio a se expressarem abertamente com o intuito de identificar oportunidades de ações para a melhoria contínua nos ambientes da empresa
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
Compete à Direção da empresa, assim como todos seus colaboradores, no exercício de suas atividades:
• Liderar através do exemplo, adotando atitudes e comportamentos coerentes aos Valores da Quantum Design Latin America;
• Promover e comprometer-se com uma conduta ética, incluindo o tratamento isento em situações que caracterizem conflitos de interesses de relacionamento pessoal e profissional, sejam efetivos ou potenciais;
• Evitar conflitos de interesses, comunicando ao Comitê de Conduta qualquer relacionamento ou transação que possa presumir a existência potencial de situações dessa natureza;
• Tomar todas as medidas cabíveis para proteger a confidencialidade de informações restritas sobre a Empresa, tanto de natureza mercadológica, tecnológica e científicas; e
• Comunicar ao Comitê de Conduta e/ou ao Compliance Officer eventual violação a essas diretrizes.
RELAÇÕES COM COLABORADORES
O relacionamento entre a Quantum Design Latin America e os Colaboradores deve estar respaldadono senso de justiça, motivação, respeito mútuo e na valorização pelo ser humano, na transparência e no compartilhamento de responsabilidades.
A Empresa deve oferecer as mesmas oportunidades de crescimento para todos os colaboradores, rejeitando qualquer atitude de discriminação por menor que seja. Nenhuma decisão que afete a carreira de um ou mais colaboradores pode ser tomada em função de preferências, vínculos pessoais ou interesses alheios à Quantum Design Latin America.
A contratação de parentes de colaboradores poderá ser considerada, desde que sejam avaliados e concorram às oportunidades de emprego em condições idênticas a de outros candidatos. Não será permitido o emprego na mesma área de trabalho e nem é permitida a relação chefe-subordinado entre pessoas com laços familiares (veja no glossário a definição de área de trabalho, laços familiares e nível de subordinação).
A empresa não admitirá em qualquer hipótese qualquer forma de assédio moral ou sexual contra nenhum Colaborador. O assédio moral é caracterizado por abuso de poder, desqualificando, menosprezando ou humilhando outrem. O assédio sexual é caracterizado por alguém que faz proposta de caráter sexual a outra pessoa, negando-lhe a possibilidade de recusar pelo uso da intimidação, chantagem ou outros meios de coação.
Instalações, equipamentos, máquinas, materiais e informações de propriedade da Quantum Design Latin America devem ser utilizados pelos colaboradores apenas para fins de trabalho, de acordo com as normas da empresa. Os colaboradores deverão solicitar permissão antes de utilizar esses bens em projetos ou propósitos alheios aos da empresa.
Todos os arquivos e informações criados, recebidos ou armazenados nos computadores e servidores da Quantum Design Latin America - ou por ela contratados -, bem como dispositivos móveis adquiridos por ela, são considerados de sua propriedade. Por este motivo, a empresa poderá monitorar qualquer informação transmitida ou armazenada nesses locais. O uso adequado dos recursos computacionais da empresa está detalhado na Política de Segurança da Informação.
Os administradores, representantes e colaboradores da Quantum Design Latin America não devem oferecer ou aceitar presentes ou vantagens econômicas de qualquer natureza que possam ser correlacionadas com qualquer tipo de negociação no contexto da empresa, exceto objetos de pequeno valor (até US$ 100) classificados como brindes de marketing.
RELAÇÕES COM PARCEIROS DE NEGÓCIOS
Os parceiros de negócios, caracterizados principalmente pelos Fornecedores, Prestadores de Serviço, Representantes Comerciais, Instituições Financeiras, Agentes de Importação e Exportação ? dentre outros -, têm um papel importante e estratégico para a Quantum Design Latin America. Devem ser construídos relacionamentos de longo prazo, com regras claras, baseados em confiança e comprometimento recíprocos pelo aprendizado e de experiências compartilhadas, estimulando práticas que resultem em sucesso conjunto.
Os parceiros de negócios da empresa devem ter seus direitos respeitados e preservados, bem como cumprir com as obrigações contratuais estabelecidas de comum acordo entre as partes envolvidas.
Nenhum integrante pessoa física dos quadros profissionais de parceiros de negócios poderá pertencer simultaneamente ao quadro profissional da Quantum Design Latin America, independentemente de nível ou área de atuação.
Não é admitido o fornecimento de produtos ou serviços por empresa(s) cujo(s) profissional (ais), sócio(os) ou representante(s) tenha(m) laços familiares com administrador (es) da Quantum Design Latin America que atue(m) em área usuária ou contratante, ou que esteja(m) em posição que possa influenciar diretamente a tomada de decisões.
Da mesma forma, não é admitida a venda de produtos ou serviços para o mesmo grupo de relacionamento citado no parágrafo anterior cujo(s) profissional (ais) ou sócio(os), tenham laços familiares com administrador(es) da empresa, exceto nos casos onde a Quantum Design Latin America detenha a exclusividade da comercialização dos produtos para o território.
RELAÇÕES COM O MEIO AMBIENTE
As atitudes em relação ao meio-ambiente têm como prioridade o respeito pela natureza, a prevenção e a redução dos impactos ambientais, com ações e comprometimento das pessoas, a melhoria dos processos e da aplicação de tecnologias adequadas, voltadas ao desenvolvimento sustentável. Assim, todos os esforços devem ser feitos dentro e fora da empresa no intuito de preservar o ecossistema em que vivemos.
RELAÇÕES COM CLIENTES
A satisfação dos Clientes é a razão de ser da Quantum Design Latin America. Todos os esforços devem ser direcionados para identificar o que é percebido como valor pelos Clientes, estabelecendo ações capazes de transformar tais valores em realidades lucrativas recíprocas, respaldadas em relacionamentos seguros e de longo prazo.
Os colaboradores, de qualquer nível hierárquico, se forem abordados, tem a liberdade de falar abertamente com os Clientes, sempre buscando ponderar sobre suas necessidades e os objetivos da empresa. As informações relativas ao Cliente deverão ser encaminhadas à área responsável para atendimento.
A assertividade, presteza, qualidade e agilidade na resposta ao Cliente são fundamentais para a imagem da Quantum Design Latin America, sendo obrigação dos colaboradores responder a todas as dúvidas do cliente e esclarecer, com transparência e respeito, as políticas da empresa. Quando não souber a resposta, ela deve ser procurada com quem possa fazê-lo a contento para que seja encaminhada ao Cliente.
Não é admitida a venda de produtos ou serviços da Quantum Design Latin America para Clientes que tenham laços familiares com administrador da empresa que esteja em posição que possa influenciar diretamente a tomada de decisões.
RELAÇÕES COM CONCORRENTES
O relacionamento da Quantum Design Latin America com os concorrentes deve ser de respeito. A concorrência deve ser encarada como saudável, necessária e fonte de referência para novos desafios, promovendo o aperfeiçoamento e a inovação contínua.
Fora dos ambientes de Associações de Classe, não é permitido tratar com pessoas ligadas à concorrência sobre temas de qualquer natureza que possam afetar os interesses da Quantum Design Latin America.
A empresa não entrará em acordos formais ou informais com seus concorrentes para a manipulação de preços, formação de cartel, participação em concorrências públicas ou alocação de produtos. No relacionamento com concorrentes, serão observadas todas as leis antitruste e demais leis que protejam a livre concorrência e para o exercício de escolha, pelo Cliente, da forma mais transparente, adequada e justa possível.
RELAÇÕES COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
O relacionamento da Quantum Design Latin America com entidades sem fins lucrativos deve ser pautado pelo profissionalismo, zelando pelos interesses e compromissos da empresa de forma respeitosa e legal.
A empresa respeitará o direito de seus colaboradores de se associar livremente a essas entidades, assegurando que não haverá qualquer tipo de discriminação. A conduta dos colaboradores que representam a empresa junto a essas entidades deve igualmente seguir rigorosamente os princípios definidos neste código.
ATIVIDADES E CONTRIBUIÇÕES POLÍTICAS
A Quantum Design Latin America poderá apoiar partidos políticos e/ou candidatos cujas ideias e propostas sejam consistentes com os princípios da empresa. Todo e qualquer apoio dessa natureza deve ser efetivado estritamente de acordo com a legislação em vigor. A empresa pode ir a público para manifestar posição sobre temas de seu interesse, representada por seus administradores e executivos, podendo ainda, apoiar posições de Entidades de Classe que a representem.
Não haverá qualquer restrição às atividades político-partidárias dos Colaboradores diretos, no entanto estes deverão sempre agir em caráter pessoal e de forma a não interferir em suas responsabilidades profissionais. Tais atividades não devem ocorrer no ambiente de trabalho, nem envolver recursos, materiais ou equipamentos da empresa. Estes colaboradores tampouco devem usar uniformes ou qualquer outro material com a logomarca da empresa, em qualquer meio de comunicação, online ou offline, ou mesmo se fazer representar ou ser identificado à empresa em atividades políticas.
Todos os colaboradores, inclusive terceiros que representem ou venham a representar a Quantum Design Latin America nestas atividades, deverão, de igual forma, observar este Código de Conduta, bem como as demais políticas da empresa e leis aplicáveis.
RELAÇÕES COM IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
O relacionamento da Quantum Design Latin America com a imprensa deve ter o compromisso de disponibilizar informações consistentes e transparentes, respeitando os princípios éticos, a legislação vigente e as regulamentações específicas quando existirem.
Declarações ao público e à imprensa em geral somente devem ser feitas pelas pessoas expressamente autorizadas pela empresa.
Os colaboradores da Quantum Design Latin America, em qualquer nível hierárquico, não deverão utilizar informações confidenciais e/ou privilegiadas que possam influenciar decisões de investimento ou gerar vantagens indevidas. Tais informações não devem ser divulgadas a terceiros, mesmo que sejam familiares ou amigos próximos.
PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE À CORRUPÇÃO
A Quantum Design Latin America está comprometida em seguir os preceitos das legislações anticorrupção e de combate à lavagem de dinheiro nos mercados em que atua, em promover uma cultura de transparência e combater a corrupção, não tolerando quaisquer transações financeiras incomuns que possam dar margem a práticas corruptivas, de lavagem de dinheiro ou que de qualquer forma atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro.
Desta forma, por meio do investimento em programas e ferramentas de compliance, entre eles a aplicação de treinamentos em práticas de respeito à lei, a Quantum Design Latin America busca assegurar o cumprimento dos preceitos legais atinentes.
COMITÊ DE CONDUTA
O Comitê de Conduta tem a responsabilidade de zelar e atualizar este Código, promover a divulgação e disseminar padrões de conduta adequados para a Quantum Design Latin America. Também é responsável por orientar aos interessados no caso de dúvidas quanto à aplicação deste Código, assim como a apuração e tomada de decisão quando verificados casos de violação dos princípios estabelecidos.
No caso dos Comitê se defrontar com situações que possam gerar desconfortos ou constrangimentos para julgamento, pode-se alternativamente buscar apoio de árbitro externo, com isenção e independência, para emissão de parecer que ajude na solução.
É a instância máxima de aplicação e avaliação de situações conflitantes ao Código de Conduta relacionadas com posições de Diretoria. Tem como função principal coordenar a adoção das diretrizes do Código de Conduta por todos que fazem parte do escritório da empresa no Brasil.
Outros colaboradores podem ser convidados para participar do Comitê de Conduta, conforme necessidade. Em qualquer situação não é permitida, sob qualquer hipótese, a participação de qualquer pessoa cuja situação de julgamento lhe diga respeito, direta ou indiretamente.
A Quantum Design Latin America procura detectar e conter violações éticas e condutas inadequadas ou ilegais em seu ambiente. É importante que todos os colaboradores cooperem com os esforços e forneçam informações verdadeiras quando solicitados a tal. Em caso de obstrução ou omissão na apuração das possíveis violações, ações disciplinares serão aplicáveis, em conformidade com o que rege este Código e a política de Compliance, bem como a legislação específica ou em vigor.
Este Comitê é eleito a cada três anos e se reporta à Diretoria Geral da Empresa em San Diego, Califórnia. É composto pela Gerencia Geral local e pelo responsável por Recursos Humanos.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO (OUVIDORIA)
A Quantum Design Latin America disponibiliza canais de comunicação para dúvidas, reclamações, sugestões e denúncias como corrupção, suborno, fraude, condutas ilegais ou antiéticas, agressão ao meio-ambiente, práticas ou registros contábeis questionáveis, mau uso dos ativos da empresa e discriminação (de gênero, racial, social, religiosa ou de qualquer outro tipo). O objetivo é facilitar o cumprimento e a efetividade do Código de Conduta e do Compliance. Para isto poderão ser utilizados os seguintes canais:
Canal Livre - Para enviar manifestações com ideias, sugestões, elogios, críticas e reclamações sobre questões gerais da empresa, como benefícios, rotinas de trabalho, relacionamento, normas internas e outras situações do dia a dia. O acesso se dá pela página corporativa na Internet no link Compliance.
Comitê de Conduta - Acesso pela página corporativa na Internet no link Compliance com formulário Declaração de Conduta. Para esclarecer dúvidas ou solicitar orientação individual sobre situações pessoais que possam estar em conflito com as diretrizes do Código de Conduta ou para informar outras situações com potencial conflito.
Compliance Officer - Pelo e-mail qd-latam.compliance@gmail.com ? Para esclarecer dúvidas, reclamações e denúncias por meio externo, assim como denúncias por meio interno.
AÇÕES DISCIPLINARES
A Quantum Design Latin America não tolera violações de cunho ético e condutas que estejam em desacordo com as diretrizes deste Código. A empresa encoraja a iniciativa de comunicar voluntariamente o envolvimento em uma violação, sendo esta atitude levada em consideração no momento de determinar eventual ação disciplinar adequada. Os Comitês de Conduta têm a autoridade para definir a aplicação de ações disciplinares de acordo com sua gravidade, utilizando como referência:
1) Casos leves: advertência verbal;
2) Casos moderados: advertência escrita;
3) Casos graves: suspensão disciplinar, afastamento, quebra unilateral de contrato ou até demissão por justa causa (artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho) quando aplicável.
As penas aplicadas pela empresa não dispensam nem substituem eventuais penalidades legais, por infrações a normas ou regulamentos de órgãos ou entidades com as quais a Quantum Design Latin America se relaciona.
Todo colaborador sujeito a uma ação disciplinar deverá ser submetido a treinamentos específicos, de acordo com a gravidade do caso.
Campinas, São Paulo. March 1, 2020.